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1922

DECRETO N. 15.797 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 1922 - Aprova o Regulamento de Instrução Physica Militar (II Parte)

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1932

DECRETO N. 21.324 – DE 27 DE ABRIL DE 1932 - Aprova o Regulamento de Educação Física (1ª e 3ª partes)

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1933

DECRETO N. 23.252 – DE 19 DE OUTUBRO DE 1933 - Cria a Escola de Educação Física do Exército e dá outras providências

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1934

DECRETO N. 24.794 – DE 14 DE JULHO DE 1934 - Cria, no Ministério da Educação e Saúde Pública, sem aumento de despesa, a Inspetoria Geral do Ensino Emendativo, dispõe sôbre o Ensino do Canto Orfeônico, e dá outras providências.

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1935

O N. 96 – DE 21 DE MARÇO DE 1935 - Altera a redação de vários artigos do Regulamento da Escola de Educação física, do Exercito.

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1937

DECRETO N. 1.647 – DE 13 DE MAIO DE 1937 - Introduz modificações no Regulamento da Escola de Educação Física do Exército, anexo ao decreto n. 23.252-A de 19 de outubro de 1933.

DECRETO N. 1.813 – DE 16 DE JULHO DE 1937 - Suspende a execução do art. 9º do decreto n. 23.252, de 19 de novembro de 1933.

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1940

DECRETO N. 5.723 – DE 28 DE MAIO DE 1940 - Concede reconhecimento ao curso superior de educação física da Escola Superior de Educação Física do Estado de São Paulo, administrada pelo Governo do Estado.

DECRETO N. 5.845 – DE 21 DE JUNHO DE 1940 - Aprova e manda executar o Regulamento para o Departamento de Educação Física da Marinha.

DECRETO N. 6.412 – DE 30 DE OUTUBRO DE 1940 - Concede reconhecimento ao curso normal de educação física da Escola Superior de Educação Física, com sede em Vitória, capital do Estado do Espírito Santo.

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1941

DECRETO N. 7.219 – DE 27 DE MAIO DE 1941 - Concede autorização para funcionamento da Escola Superior da Educação Física, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO N. 7.364 – DE 10 DE JUNHO DE 1941 - Concede autorização para funcionamento dos cursos normal de educação física, de técnica desportiva e de treinamento e massagem, da Escola Superior de Educação Física do Estado de São Paulo.

DECRETO N. 7.365 – DE 10 DE JUNHO DE 1941 - Concede reconhecimento ao "Curso Especial de Educação Física do Estado do Piauí".

DECRETO N. 7.366 – DE 10 DE JUNHO DE 1941 - Concede reconhecimento ao "Curso Provisório de Educação Física" de Santa Catarina.

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1942

DECRETO N. 9.890 – DE 7 DE JULHO DE 1942 - Concede autorização para funcionamento da Escola de Educação Física e Desportos do Paraná, com sede em Curitiba.

DECRETO N. 9.946 – DE 10 DE JULHO DE 1942 - Aprova e manda executar o Regulamento para o Departamento de Educação Física da Marinha.

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1944

DECRETO N. 15.341 – DE 12 DE ABRIL DE 1944 - Altera, sem aumento de despesa, a Tabela Ordinária de Extranumerário-mensalista da Escola Nacional de Educação Física e Desportos, da Universidade do Brasil, do Ministério da Educação e Saúde.

DECRETO N. 15.582 – DE 16 DE MAIO DE 1944 - Concede reconhecimento a diversos cursos da Escola Superior de Educação Física de Pôrto Alegre.

DECRETO Nº 16.045, DE 10 DE JULHO DE 1944 - Transfere função da Tabela Numérica Suplementar da Divisão de Educação Física, para o Conselho Nacional de Desportos, do Ministério da Educação e Saúde, e dá outras providências.

DECRETO Nº 16.168, DE 24 DE JULHO DE 1944 - Cria funções na Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista da Escola Nacional de Educação Física e Desportos, do Ministério da Educação e Saúde.

DECRETO Nº 16.531, DE 6 DE SETEMBRO DE 1944 - Concede reconhecimento a cursos da Escola de Educação Física e Desportos do Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 17.380, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1944 - Transfere função da Tabela Numérica Suplementar de Extranumerário-mensalista da Divisão de Educação Física para a da Diretoria Geral do Departamento Nacional de Educação do Ministério da Educação e saúde.

DECRETO Nº 17.385, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1944 - Altera a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista da Divisão de Educação Física, do Departamento Nacional de Educação, do Ministério da Educação e Saúde.

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1945

DECRETO Nº 17.592, DE 16 DE JANEIRO DE 1945- Concede reconhecimento a cursos da Escola de Educação Física e Desportos do Estado do Paraná.

DECRETO Nº 18.331, DE 10 DE ABRIL DE 1945 - Altera a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista da Escola Nacional de Educação Física e Desportos, do Ministério da Educação e Saúde.

DECRETO Nº 19.088, DE 4 DE JULHO DE 1945 - Transfere a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista do Departamento de Educação Física para o Centro de Instrução do Rio de Janeiro, ambos do Ministério da Marinha.

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1946

DECRETO Nº 20.523, DE 24 DE JANEIRO DE 1946 - Cria funções na Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista da Escola de Educação Física e Desportos, do Ministério da Educação.

DECRETO Nº 20.594, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1946 - Altera, sem aumento de despesa, as Tabelas Numéricas, Ordinárias e Suplementar de Extranumerário-Mensalista da Escola Nacional de Educação Física e Desportos, do Ministério da Educação e Saúde.

DECRETO Nº 20.654, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1946 - Concede reconhecimento ao Curso Normal de Educação Física do Estado de Pernambuco.

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1947

DECRETO Nº 23.088, DE 19 DE MAIO DE 1947 - Concede autorização para funcionamento da Escola de Educação Física do Estado de Pernambuco.

DECRETO Nº 23.276, DE 7 DE JULHO DE 1947 - Transfere função da Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista da Escola Nacional de Educação Física e Desportos para idêntica Tabela da Escola Nacional de Música.

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1949

DECRETO Nº 27.413, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1949 - Cria o Centro de Educação Física e Cultural previsto no nº V do parágrafo único do art. 219, do Decreto-lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, e dá outras providências.

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1950

DECRETO Nº 27.718, DE 21 DE JANEIRO DE 1950 - Autoriza o funcionamento do curso superior de educação física da Escola de Educação física de São Carlos no Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 28.884, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1950 - Faz cessão, a título gratuito, do terreno que menciona, no Distrito Federal, à Associação dos Servidores Civis do Brasil e à Escola Nacional de Educação Física e Desportos, da Universidade do Brasil.

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1952

DECRETO Nº 31.595, DE 14 DE OUTUBRO DE 1952 - Concede reconhecimento ao curso superior de educação física da Escola de Educação Física de São Carlos, da Cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.

DECRETO N. 31.761 – DE 12 DE NOVEMBRO DE 1952 - Autoriza o funcionamento dos cursos superior de educação física, educação física infantil, técnica desportiva, medicina especializada e massagem especializada, da Escola de Educação Física do Estado de Minas Gerais.

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1953

DECRETO Nº 32.168, DE 29 DE JANEIRO DE 1953 - Autoriza o funcionamento dos cursos superior de educação física, medicina especializada, técnica desportiva, massagem especializada e educação física infantil da Escola de Educação Física das Faculdades Católicas de Minas Gerais.

DECRETO Nº 34.374, DE 26 DE OUTUBRO DE 1953 - Dispõe sôbre a Tabela Numérica Especial de extranumerário-mensalistas (art. 6º da Lei nº 1.765, de 1952),da Escola de Educação Física do Exército, do Ministério da Guerra , e dá outras providências.

DECRETO Nº 34.494, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1953 - Dispõe sôbre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário–mensalista (art. 6º da Lei nº 1.765, de 1952), da Divisão de Educação Física, do Departamento Nacional de Educação do antigo Ministério da Educação e Saúde, e dá outras providências.

DECRETO Nº 34.639, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1953 - Reconhece o Curso que indica.

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1954

DECRETO Nº 34.998, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1954 - Autoriza o funcionamento do curso de educação física infantil do Instituto de Educação de Minas Gerais.

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1955

DECRETO Nº 37.161, DE 13 DE ABRIL DE 1955 - Concede reconhecimento aos Cursos que indica.

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1956

DECRETO Nº 38.682, DE 28 DE JANEIRO DE 1956 - Abre, ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$35.100,00 para pagamento a Arnaldo de Azevedo Estrela, como indenização por serviços prestados à administração pública.

DECRETO Nº 38.769, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1956 - Abre, ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$6.950,00, para atender ao pagamento de gratificação de função ao professor Dr. Aristides Rocha.

DECRETO Nº 39.825, DE 21 DE AGOSTO DE 1956 - Autoriza o Ministério da Educação e Cultura a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, para o fim que indica.

DECRETO Nº 40.296, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1956 - Aprova o Regimento da Divisão de Educação Física, do Ministério da Educação.

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1958

DECRETO Nº 43.177, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1958 - Institui a Campanha Nacional de Educação Física.

DECRETO Nº 44.198, DE 29 DE JULHO DE 1958 - Abre, ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$3.000.000,00, para atender ao pagamento, relativo ao exercício de 1956, da subvenção anual concedida ao Instituto de Física Teórica de São Paulo.

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1959

DECRETO Nº 45.390, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1959 - Complementa a regulamentação da Lei nº 1.821, de 12 de março de 1953.

DECRETO Nº 45.611, DE 24 DE MARÇO DE 1959 - Cassa a autorização concedida para funcionamento do curso de Educação Física Infantil do Instituto de Educação de Minas Gerais.

DECRETO Nº 47.174, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1959 - Concede reconhecimento aos Cursos que indica.

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1960

DECRETO Nº 47.978, DE 2 DE ABRIL DE 1960 - Dispõe sôbre o registro de Técnicos Desportivos.

DECRETO Nº 48.479, DE 8 DE JULHO DE 1960 - Autoriza o Ministério da Educação e Cultura a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, para o fim que indica.

DECRETO Nº 49.639, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1960 - Aprova novo Regimento da Divisão de Educação Física, do Departamento Nacional de Educação.

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1963

DECRETO Nº 52.053, DE 24 DE MAIO DE 1963 - Dispõe sôbre a oficialização da I Conferência Interamericana para o Ensino da Física e a II Conferência Internacional sôbre Física na Educação Geral.

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1966

DECRETO Nº 58.130, DE 31 DE MARÇO DE 1966 - Regulamenta o art. 22 da Lei número 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

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1968

DECRETO Nº 62.771, DE 24 DE MAIO DE 1968 - Autoriza o funcionamento da Escola Superior de Educação Física "Sedes Sapientiae", em Campinas, São Paulo.

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1969

DECRETO Nº 64.139, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1969 - Concede reconhecimento à Escola Superior de Educação Física de Goiás.

DECRETO Nº 64.400, DE 24 DE ABRIL DE 1969 - Autoriza funcionamento de Faculdade.

DECRETO Nº 65.048, DE 22 DE AGOSTO DE 1969 - Altera o Decreto nº 64.905, de 29 de julho de 1969.

DECRETO Nº 65.529, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 - Autoriza funcionamento de Cursos.

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1970

DECRETO Nº 66.313, DE 12 DE MARÇO DE 1970 - Autoriza funcionamento da Escola Superior de Educação Física e Desportos, de Joinvile.

DECRETO Nº 66.344, DE 18 DE MARÇO DE 1970 - Autoriza o funcionamento de curso.

DECRETO Nº 66.642, DE 27 DE MAIO DE 1970 - Autoriza funcionamento da Escola Superior de Educação Física de Batatais, no Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 66.692, DE 11 DE JUNHO DE 1970 - Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação Física de Santo André, SP.

DECRETO Nº 66.795, DE 29 DE JUNHO DE 1970 - Autoriza funcionamento da Escola de Educação Física de Assis, São Paulo.

DECRETO Nº 67.274, DE 25 DE SETEMBRO DE 1970 - Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação Física da Associação de Ensino de Ribeirão Preto, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 67.510, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1970 - Autoriza o funcionamento da Escola Superior de Educação Física da Alta Paulista, SP.

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1971

DECRETO Nº 68.140, DE 29 DE JANEIRO DE 1971 - Autoriza o funcionamento da Escola Superior de Educação Física e Técnicas Desportivas de Araçatuba, SP.

DECRETO Nº 68.233, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1971 - Autorização para o funcionamento da Faculdade de Educação Física de Marília - SP.

DECRETO Nº 68.328, DE 9 DE MARÇO DE 1971 - Autorização para o funcionamento da Escola de Educação Física de Volta Redonda, da Fundação "Oswaldo Aranha", RJ.

DECRETO Nº 68.573, DE 30 DE ABRIL DE 1971 - Autorização para o funcionamento da Escola de Educação Física de Santo Anastácio, S.P.

DECRETO Nº 68.700, DE 2 DE JUNHO DE 1971 - Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação Física de Tatuí – S.P.

DECRETO Nº 68.703, DE 3 DE JUNHO DE 1971 - Regulamenta a aplicação dos Recursos da Loteria Esportiva.

DECRETO Nº 68.733, DE 11 DE JUNHO DE 1971 - Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Física de Itapetininga, S.P.

DECRETO Nº 68.777, DE 21 DE JUNHO DE 1971 - Autorização para o funcionamento da Escola Superior de Educação Física de Presidente Prudente - Autarquia Municipal, com sede em Presidente Prudente, S.P.

DECRETO Nº 68.857, DE 5 DE JULHO DE 1971 - Autoriza funcionamento de Escola.

DECRETO Nº 68.923, DE 15 DE JULHO DE 1971 - Autorização para funcionamento da Faculdade de Educação Física, com os cursos de Licenciatura e Técnico de Desportos – SP.

DECRETO Nº 68.977, DE 23 DE JULHO DE 1971 - Autorização para funcionamento da Faculdade de Educação Física de Sorocaba – SP.

DECRETO Nº 68.995, DE 29 DE JULHO DE 1971 - Autoriza o funcionamento da Escola Superior de Educação Física de São Caetano do Sul, SP.

DECRETO Nº 68.999, DE 3 DE AGOSTO DE 1971 - Autorização para funcionamento da Escola Superior de Educação Física de Muzambinho – MG.

DECRETO Nº 69.019, DE 4 DE AGOSTO DE 1971 - Autorização para funcionamento da Escola de Educação Física do Instituto Pôrto Alegre - IPA - com os cursos de Licenciatura e Técnicas Desportivas, RGS.

DECRETO Nº 69.022, DE 5 DE AGOSTO DE 1971 - Concede reconhecimento do Curso de Educação Física da Faculdade de Educação Física da Universidade Católica de Campinas, S.P.

DECRETO Nº 69.120, DE 24 DE AGOSTO DE 1971 - Autorização para funcionamento dos Cursos de Psicologia, Ciências Sociais, Ciências Biológicas, Física e Química, todos de 2º ciclo, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Farias Brito", SP.

DECRETO Nº 69.410, DE 22 DE OUTUBRO DE 1971 - Autoriza funcionamento da Escola de Educação Física de Uberlândia, da Autarquia Educacional de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.

DECRETO Nº 69.450, DE 1 DE NOVEMBRO DE 1971 - Regulamenta o artigo 22 da Lei número 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e alínea c do artigo 40 da Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968 e dá outras providências.

DECRETO Nº 69.507, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1971 - Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Física e Desportos de Taubaté.

DECRETO Nº 69.525, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1971 - Altera a redação do artigo 4º do Decreto nº 63.324, de 30 de setembro de 1968.

DECRETO Nº 69.539, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1971 - Autoriza o funcionamento do Escola Superior Integrada de Educação Física e Prática Desportiva de Guarulhos - S.P.

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1973

DECRETO Nº 71.651, DE 2 DE JANEIRO DE 1973 - Autoriza o funcionamento da Escola Superior de Educação Física e Técnica Desportiva, da Fundação Educacional de Andradina, São Paulo.

DECRETO NNº 71.657, DE 4 DE JANEIRO DE 1973 - Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação Física do Norte do Paraná, mantida pelo Centro de Estudos do Norte do Paraná, Londrina, Paraná.

DECRETO Nº 71.709, DE 16 DE JANEIRO DE 1973 - Autoriza o funcionamento da Escola Superior de Educação Física de Avaré, mantida pela Fundação Regional Educacional de Avaré, Avaré, São Paulo.

DECRETO Nº 71.810, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1973 - Autoriza o funcionamento da Escola Superior de Educação Física, mantida pela Fundação Educacional do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

DECRETO Nº 71.823, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1973 - Reorganiza o Departamento de Ensino e Pesquisa do Ministério do Exército e dá outras providências.

DECRETO Nº 71.830, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1973 - Concede reconhecimento à Escola Superior de Educação Física de Cruzeiro, Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 71.886, DE 9 DE MARÇO DE 1973 - Autoriza o funcionamento da Escola Superior de Educação Física de Catanduva – SP.

DECRETO Nº 71.896, DE 13 DE MARÇO DE 1973 - Concede reconhecimento à Faculdade de Educação Física da União da Associação de Ensino de Ribeirão Preto - SP.

DECRETO Nº 71.902, DE 14 DE MARÇO DE 1973 - Concede reconhecimento à Escola de Educação Física de Assis, na cidade de Assis - São Paulo.

DECRETO Nº 72.123, DE 24 DE ABRIL DE 1973 - Concede reconhecimento à Faculdade de Educação Física de Santo André, mantida pela Associação de Ensino "João Ramalho", com sede na cidade de Santo André, Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 72.132, DE 25 DE ABRIL DE 1973 - Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação Física, mantida pela Sociedade de Educação do Triângulo Mineiro – Uberaba – Minas Gerais.

DECRETO Nº 72.333, DE 4 DE JUNHO DE 1973 - Concede reconhecimento aos cursos (licenciatura) de Educação Geral, Artes Práticas e Educação Física, ministrados pelo Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio (PREMEM), em convênio com as Universidades Federais da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

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1979

DECRETO Nº 83 086, DE 24 DE JANEIRO DE 1979 - Autoriza a conversão dos cursos de Ciências, 1º grau, de Matemática, de Física, de Química e de Ciências Biológicas, em curso de Ciências, licenciaturas de 1º Grau e Plena, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Farias Brito".

DECRETO Nº 83.322, DE 10 DE ABRIL DE 1979 - Concede reconhecimento ao curso de Educação Física da Universidade Gama Filho, com sede no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

DECRETO Nº 83.529, DE 30 DE MAIO DE 1979 - Concede reconhecimento ao curso de Educação Física da Faculdade de Educação Física de Santo Amaro, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

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1980

DECRETO Nº 84.507, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1980 - Autoriza o funcionamento do curso de Fisioterapia da Escola Municipal Superior de Educação Física de Presidente Prudente, São Paulo.

DECRETO Nº 84.781 DE 11 DE JUNHO DE 1980 - Revoga o Decreto nº 76.687, de 27 de novembro de 1975, que aprova o Regulamento do Centro de Educação Física "Almirante Adalberto Nunes" (CEFAN).

DECRETO Nº 85.551, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1980 - Autoriza o funcionamento dos cursos de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, da Faculdade de Educação Física de Lins, Estado de São Paulo.

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1981

DECRETO Nº 85.976, DE 05 DE MAIO DE 1981 - Autoriza o funcionamento, em Linhares, Espírito Santo, dos cursos de Educação Física, de Ciências e de Educação Artística, da Universidade Federal do Espírito Santo.

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1983

DECRETO Nº 88.781, DE 30 DE SETEMBRO DE 1983 - Aprova o Regulamento do Departamento de Ensino e Pesquisa do Ministério do Exército (R-152).

DECRETO Nº 89.185, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1983 - Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física da Faculdade de Ciências Humanas de Marechal Cândido Rondon, Paraná.

DECRETO Nº 89.186, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1983 - Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física das Faculdades Reunidas de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas de Palmas, Paraná.

DECRETO Nº 89.245, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983 - Autoriza o funcionamento dos cursos de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, em Mogi das Cruzes, São Paulo, da Faculdade de Educação Física.

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1984

DECRETO Nº 90.605, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1984 - Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física da Faculdade de Educação Física de São Gonçalo, Rio de Janeiro.

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1986

DECRETO Nº 93.249, DE 11 DE SETEMBRO DE 1986 - Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física da Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia, de Sobral, Ceará.

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1987

DECRETO Nº 93.905, DE 9 DE JANEIRO DE 1987 - Autoriza o funcionamento do curso de Fisioterapia da Faculdade de Educação Física da Alta Araraquarense de Santa Fé do Sul.

DECRETO Nº 94.879, DE 16 DE SETEMBRO DE 1987 - Autoriza o funcionamento do curso de Fisioterapia da Faculdade de Educação Física de Cruz Alta.

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1988

DECRETO Nº 96.541, DE 22 DE AGOSTO DE 1988 - Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física das Faculdades Metropolitanas Unidas.

DECRETO Nº 96.579, DE 24 DE AGOSTO DE 1988 - Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física da Faculdade de Humanidades Leonel Bogeá, do Rio de Janeiro.

DECRETO Nº 97.051, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1988 - Autoriza o funcionamento do curso de Licenciatura Plena em Educação Física e do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados.

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1989

DECRETO Nº 97.649, DE 12 DE ABRIL DE 1989 - Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física da Faculdade de Educação Física e Ciências Econômicas de Fátima do Sul, em Mato Grosso do Sul.

DECRETO Nº 97.787, DE 26 DE MAIO DE 1989 - Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física, da Faculdade de Educação Física, em Ibicaraí, Estado da Bahia.

DECRETO Nº 97.903, DE 4 DE JULHO DE 1989 - Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Educação Física e Ciências Econômicas de Fátima do Sul.

DECRETO Nº 97.905, DE 5 DE JULHO DE 1989 - Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física, da Faculdade de Educação Física e Desportos Maria Thereza, em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

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1990

DECRETO Nº 98.887, DE 25 DE JANEIRO DE 1990 - Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física da Associação de Ensino de Campo Grande, Estado do Rio de Janeiro.

DECRETO Nº 98.902, DE 31 DE JANEIRO DE 1990 - Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física do Instituto Gammon, em Lavras, Estado de Minas Gerais.

DECRETO Nº 99.735, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990 - Dispõe sobre a transformação da Diretoria de Assuntos Culturais, Educação Física e Desportos, em Diretoria de Assutos Culturais, no Ministério do Exército.

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1994

DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 1994 - Autoriza o funcionamento do Curso de Fisioterapia da Escola Superior de Educação Física de Goiás, em Goiânia GO.

DECRETO Nº 1.303, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1994 - Dispõe sobre a criação de universidades e estabelecimentos isolados de ensino superior e dá outras providências.

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1995

DECRETO DE 9 DE MAIO DE 1995 - Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Física da Faculdade de Educação Física de Ribeirão Pires, na Cidade de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo.

DECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995 - Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física da Faculdade de Ciências e Letras de Bragança Paulista, com sede na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.

DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 1995 - Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Física da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Varginha com sede na Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.

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1996

DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 1996 - Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Coroados, com sede na cidade de Coroados/SP, e outras entidades.

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1997

DECRETO DE 5 DE MAIO DE 1997 - Declara de utilidade pública o Centro de Educação Multidisciplinar ao Portador de Deficiência Física CEMDEF/MS, e outras entidades.

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1999

DECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999 - Torna sem efeito a declaração de utilidade pública federal, constante do Decreto de 26 de fevereiro de 1992, pertinente à Creche e Centro de Educação Física Parque Maria Frizzi Pardal, com sede na cidade de Guaratã, Estado de São Paulo.

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