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PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Acordos de Cooperação Técnica Internacional

PROJETO - BRA/11/006 - POR UMA AGENDA NACIONAL DE ESPORTE

 

PROJETO: PNUD/BRA/11/006 - Por uma Agenda Nacional de Esporte
PERÍODO: maio 2011 a dezembro de 2016.
OBJETIVO: Contribuir para a democratização e a universalização do acesso ao esporte e ao lazer de toda a população brasileira,
promovendo a inclusão social e o exercício da cidadania por meio do desenvolvimento sustentável setorial e da implementação do
Plano Decenal de Esporte e Lazer.

Eixos Estratégicos:

(1) Fortalecer a capacidade institucional do Ministério do Esporte para elaborar, coordenar, monitorar e implementar políticas
públicas, consolidando o diálogo social para a promoção do esporte nacional e maior visibilidade internacional.
(2) Promover a estruturação do Sistema Nacional de Esporte e Lazer - SNEL, com a descentralização da gestão das políticas
públicas de esporte e lazer e modelo de gestão setorial sustentável.
(3) Consolidar o esporte e o lazer, como política de Estado, promovendo o Plano Decenal de Esporte e Lazer e a agenda setorial
na Agenda Nacional Social.
(4) Promover iniciativas nacionais e internacionais para a operacionalização da COPA 2014 e OLIMPÍADAS 2016

Em síntese, poderiam ser destacados três eixos de fortalecimento e desenvolvimento setorial sustentável, e um quarto gerador de novos legados esportivos:

(i) O primeiro focaliza a estruturação do Setor Esporte, baseado na necessidade de implantar um novo modelo de planejamento de políticas públicas e de gestão setorial descentralizado, coordenador e participativo, capaz de integrar as visões de parceiros relevantes e da atuação federativa; função das dimensões do País, das diferenças regionais e da necessidade de participação direta e indireta dos diversos atores governamentais, não governamentais e privados nas atividades relacionadas ao esporte e lazer;

(ii) O segundo eixo de Desenvolvimento de Programas, Projetos e Estudos destina-se a fornecer os subsídios à formulação de propostas detalhadas indicadas nos planos e política setorial, bem como a prover insumos para o desenvolvimento setorial, do ME e dos parceiros envolvidos no SNEL. Baseados na implementação e articulação de programas e projetos efetivos e para a pesquisa e desenvolvimento, permitindo ampliar o conhecimento tecnológico, soluções e possibilidades de aplicação nas diferentes modalidades esportivas e instâncias político administrativas.

(iii) O terceiro eixo está voltado para a implementação, proposição ou/e modernização das Ferramentas de Gestão e Gerenciamento, que permitam reforçar a qualidade e efetividade das ações e melhorar os níveis de coordenação intra e extra-setorial no esporte e lazer. Deverá incluir aquelas iniciativas de qualificação profissional nos diferentes espaços político-administrativos, com a participação de relevantes parceiros governamentais, não governamentais e do setor privado.

(iv) O quarto eixo estratégico visa à promoção de iniciativas de operacionalização de compromissos internacionais assumidos pelo Governo brasileiro nas vertentes de cooperação esportiva internacional com os demais países, reforçando a cooperação sul-sul; bem como apoiar a implementação de ações relacionadas à COPA 2014 e OLIMPÍADAS 2016, em especial, no planejamento, monitoramento e avaliação.

EIXO ESTRATÉGICO I: Fortalecer a capacidade institucional e a gestão do ME
Resultado I - Elaboração dos instrumentos e processos de coordenação intra-setorial do ME e adequação às novas demandas institucionais
Resultado 2: Programas e Projetos Sociais do ME fortalecidos
Resultado 3: Cooperação Internacional com capacidade de mobilização de recursos adicionais para iniciativas esportivas do ME
EIXO ESTRATÉGICO II: (Re) Estruturação do Sistema Nacional de Esporte e Lazer
Resultado 4 – Novo modelo de planejamento do sistema do setor esportivo, proposto
Resultado 5: Novo modelo de Gestão Setorial do SNEL elaborado
EIXO ESTRATÉGICO III: Desenvolver Programas, Projetos e Estudos de apoio ao Plano Decenal de Esporte e Lazer e PNE
Resultado 6 – Insumos técnicos de apoio ao PDE e PNE elaborados
EIXO ESTRATÉGICO IV: Promover iniciativas nacionais e internacionais para a operacionalização da COPA 2014 e OLIMPÍADAS 2016
Resultado 7: Gestão setorial do ME ampliada com novo Projeto de Cooperação Técnica: Rumo a COPA 2014
Resultado 8: Gestão setorial do ME ampliada com novo Projeto de Cooperação Técnica: Construindo a Olimpíada 2016