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Sistema de Formação do PELC

A formação é elemento central da proposta do PELC, já que o mesmo é uma ferramenta pedagógica para o desenvolvimento de políticas locais que tratem o esporte e o lazer como direitos sociais.

A formação deve ser ministrada por um profissional com conhecimento a respeito do Programa e das especificidades de cada ação (PELC Núcleos, PRONASCI/PELC e Vida Saudável). O Ministério do Esporte firmou parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para viabilizar recursos humanos capacitados que desenvolverão tal formação, a contar de agosto de 2010. Para o módulo de aprofundamento, podem ser chamadas pessoas que dêem conta das demandas específicas do Programa local.

A formação deve, obrigatoriamente, ser realizada de forma modular, garantindo, no mínimo:

  1. Módulo Introdutório - 32 horas para Funcionamento de Núcleos PELC e para o Vida Saudável – deve ser organizado para acontecer no período de preparação que antecede o início das atividades. Sugere-se que ocorra com os agentes e coordenadores pré-selecionados, antes da contratação efetiva, sendo um dos critérios para a mesma. Podem participar também outros profissionais que, de alguma forma, estejam relacionados à política local de esporte e de lazer, desde que respeitados os limites máximos, conforme orientações abaixo.

  2. Módulo de Aprofundamento / Formação em serviço: deve ocorrer durante todo o período de duração do convênio com reuniões, no mínimo quinzenais, para estudo, troca de idéias, planejamento, palestras e oficinas, com todos os envolvidos com o Programa, sob responsabilidade de organização, financiamento e realização da entidade conveniada.
  3. Módulo de Avaliação - 32 horas, realizado no decorrer do processo: 16h no sexto mês e nos dois últimos meses de execução do convênio as outras 16h.

A entidade conveniada deve prever a realização dos módulos nos prazos previstos e encaminhar ofício ao Ministério do Esporte com, no mínimo, 21 dias de antecedência (data de protocolo no Ministério) solicitando providências para envio de formador. O ofício deve conter: número do processo, data proposta para a formação, local e quantidade de agentes sociais que participarão.

Sistema de Formação do Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC
Normas e Procedimentos
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