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Orientações para Implementação do PELC

OBS: Leia atentamente cada item desse passo a passo, que estão listados na ordem necessária para sua compreensão e apresentação do pleito.

  1. Leitura do documento de Orientação para Implementação do Programa (arquivo em PDF), para tomar conhecimento da concepção e operacionalização das ações do mesmo;
  2. Os pleitos recebidos para o Funcionamento de Núcleos e Vida Saudável são oriundos de:
    1. Chamada Pública (informamos que o Edital de seleção de projetos para 2010 encerrou-se em 26/01/2010, não havendo previsão de lançamento de outro edital para o referido exercício);
    2. Emendas parlamentares: o parlamentar que teve sua emenda aprovada deve enviar ofício com nome completo da entidade, nome do responsável, email, telefones para contato e CNPJ. Com estes dados a SNDEL liberará login e senha para cadastro da proposta;
    3. PRONASCI: municípios indicados pelo Ministério da Justiça, por integrarem o Programa.

     

  3. A entidade que se encaixa em um dos casos acima mencionados pode solicitar via email: esportelazerdacidade@esporte.gov.br login e senha para acessar a área restrita do site e cadastrar seu projeto;
  4. Todos os campos devem ser preenchidos, de acordo com as orientações contidas no Manual de Orientações para implementação anexo do item I;
  5. Após o preenchimento o projeto deve ser enviado para análise. Caso a entidade queira agilizar o processo pode comunicar o Departamento do envio, pelos contatos informados nesta página;
  6. O Projeto será analisado, se necessário serão solicitadas alterações;
  7. Após a aprovação a entidade deve lançar a proposta no SICONV, conforme orientações do SICONV.

 

É importante que a entidade atente, no SICONV, para:

  1. Preencher todos os campos, observando que há diversos deles abertos em paralelo, na parte superior da página, de acordo com o que foi lançado no Projeto Básico;
  2. Indicar a regra de contrapartida que corresponde ao seu caso, evitando reprovações desnecessárias;
  3. Anexar o Projeto Básico e Ofício ao Pintando, a partir do seguinte modelo: Modelo de Ofício;
  4. Após finalizar enviar para análise.

 

Endereço:

Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer (SNDEL)
Seleção Pública de Projetos - Programa Esporte e Lazer da Cidade
SAN QD 03 BL "A" 1º. Andar sala 1268 - Ed. Núcleo dos Transportes - DNIT
Brasília - DF - CEP: 70.040-902

Fale conosco:

Departamento de Políticas Sociais do Esporte e do Lazer (DPSEL/SNDEL)
Fones: 61 - 3429-6812/ 3429-6858
e-mail: gabinetesndel@esporte.gov.br ou esportelazerdacidade@esporte.gov.br