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Modelos de Declaração

Plano Esportivo Anual

Declaração de Patrocinio

Declaração da Entidade de Prática (CLUBE)

Declaração da Entidade Nacional (CONFEDERAÇÃO)- Esportes Olímpicos e Paralímpicos

Declaração da Entidade Nacional (CONFEDERAÇÃO)- Esportes NÃO-Olímpicos

Declaração da Instituicao de Ensino - Somente categoria Estudantil

Declaração do COB-CPB

 

 

PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO

 

 Proceder com o preenchimento do formulário de inscrição online disponível exclusivamente na página oficial do Ministério da Cidadania na internet - menu Bolsa Atleta;

➢  Ao finalizar a inscrição online, o atleta receberá e-mail contendo a confirmação do cadastro, login e senha para acesso à área restrita;

➢  Enviar ao Ministério da Cidadania toda a documentação necessária para inscrição, prevista em Edital;

➢  Caso a documentação for considerada insuficiente, o atleta será notificado via correio eletrônico (e-mail) pelo Ministério da Cidadania para, no prazo de 30 dias, complementar a documentação ou as informações, sob pena de indeferimento do pleito;

➢  Caso não haja complementação a fazer na documentação enviada pelo atleta candidato, este será considerado apto a ter o nome publicado no Diário Oficial da União como atleta contemplado.

➢  Após publicação da Lista de Contemplados, os atletas listados terão 30 dias para imprimir, preencher, assinar e enviar o Termo de Adesão para o endereço descrito no Edital.

 

➢  O primeiro pagamento está previsto para ocorrer no mês subseqüente ao da chegada do Termo de Adesão no Ministério da Cidadania;

➢  A concessão da Bolsa-Atleta não gera qualquer vínculo entre os atletas beneficiados e a administração pública federal.

 

Observações

➢   É de total responsabilidade do atleta o acompanhamento do pleito por meio da área restrita do Sistema Bolsa Atleta.

➢   O Benefício será cancelado:

 

 

            a)    quando o atleta deixar de satisfazer quaisquer dos requisitos exigidos para sua concessão ou descumprir quaisquer cláusulas do Termo de Adesão;

            b)    diante de condenação do atleta por uso de doping;

            c)    quando comprovada a utilização de documentos ou declaração falsos para obtenção do benefício;

            d)    deixar de treinar ou faltar às competições oficiais de que deva participar, sem justa causa; e

            e)    não estar regularmente matriculado em instituição de ensino, para a categoria Bolsa- Atleta Estudantil, exceto nos casos de conclusão do nível de ensino.

 

 


 

 

 

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