1

 Legislação

 Lei n° 13.051 de 8 de Dezembro de 2014  - Altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para incluir a não violação de regras antidoping como requisito adicional a ser cumprido por atletas candidatos ao benefício e instituir penalidade aos bolsistas que violarem as regras antidoping.

  Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004 - Institui a Bolsa-Atleta.

 

 Medida Provisória 502, de 20 de setembro de 2010 - Altera a Lei 10.891/2004 que institui o Bolsa-Atleta.

 

 Resolução nº 43 de 27 de Outubro de 2015 - Aprova critérios para a concessão de bolsa atleta aos atletas das modalidades não olímpicas e não paralímpicas.

 Resolução nº 41 de 05 de Dezembro de 2014 - Decisão da 28º Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Esporte realizada em 27 de novembro de 2014.

 Resolução nº 40 de 05 de Dezembro de 2014 - Aprova critérios para a concessão de bolsa atleta aos atletas das modalidades não olímpicas e não paraolímpicas.

 Resolução n° 39 de 31 de Julho de 2014  - Aprova critérios para a concessão de bolsa- atleta aos atletas das modalidades que não fazem parte dos Programas Olímpico e Paraolímpico.

 Resolução n° 35 de 06 de Dezembro de 2012 - Aprova critérios para a concessão de bolsa-atleta aos atletas das modalidades não-olímpicas e não- paraolímpicas.

 Resolução 32/2011 - Aprova critérios para a concessão de bolsa-atleta aos atletas das modalidades não-olímpicas e não- paraolímpicas.

 

  Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005 - Regulamenta a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.

 

 Portaria nº 24 de 12 de Fevereiro de 2015 - Altera dispositivos da Portaria n°164, de 06 de outubro de 2011, que estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta e dá providências.

 Portaria nº 33 de 18 de Fevereiro de 2014 - Altera a Portaria 164, de 06 de outubro de 2011.

 Portaria  n° 29 de 14 de Fevereiro de 2013   - Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas de modalidades que não fazem parte dos Programas Olímpico e Paraolímpico para fins de concessão da Bolsa- Atleta, exercício de 2012.

 Portaria n° 248 de 18 de Outubro de 2012 - Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas de modalidades do Programa Olímpico e Paralímpico, para fins de con-cessão de Bolsa-Atleta, exercício de 2012.

 Portaria nº 164, de 06 de outubro de 2011 - Estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta e dá outras providências.

 

 

 

 Voltar
MINISTÉRIO DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
Setor de Industrias Gráficas (SIG), Quadra 4, lote 83, Centro Empresarial Capital Financial Center, Bloco C, Térreo, Sala T01- CEP: 70.610-440 - Brasília/DF
E-mail: duvidasbolsa@esporte.gov.br

© 2013 Ministério do Esporte. Todos os direitos reservados.