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Editais 2013


O Ministério do Esporte – ME, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social – SNELIS, estará selecionando projetos, no âmbito de Editais, visando à implantação e o desenvolvimento de núcleos de esporte recreativo e de lazer do PELC – Programa Esporte e Lazer da Cidade e do Programa Vida Saudável nos municípios brasileiros.

Abaixo, o cronograma dos Editais PELC e Vida Saudável:

Etapas Prazos
Primeira Fase
Publicação do Edital 07/10/2013
Data limite para inclusão e envio de Proposta no Portal de Convênios – SICONV 08/11/2013
Segunda Fase
Análise das Propostas apresentadas 11 a 22/11/2013
Homologação e publicação do resultado provisório do chamamento 25/11/2013
Interposição de recursos 26/11 a 06/12/2013
Análise e manifestação sobre os recursos 09 a 13/12/2013
Homologação e publicação do resultado final 16/12/2013
Terceira Fase
Instrução e formalização dos Termos de Convênio Exercício de 2014

Procedimentos de Cadastro e Envio das Propostas

- Cadastro da Proposta no Portal de Convênios do Governo Federal - SICONV:
- As propostas para implantação do PELC deverão ser obrigatoriamente cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV), na modalidade convênio, obedecendo aos seguintes programas:
* (1) nº 5100020130029: Implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade – Núcleos Urbanos – Edital; ou (2) nº 5100020130030: Implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade - Núcleos Para os Povos e Comunidades Tradicionais – Edital 2013;
* Programa nº 5100020130028, Implantação do Programa Vida Saudável – Edital 2013.

Deverão seguir as seguintes orientações:

a) - credenciamento da entidade no SICONV, caso não esteja credenciada, conforme previsto no art. 17, da Portaria Interministerial Nº 507/2011;
b) - cadastramento ou atualização do cadastro junto à unidade cadastradora; previsto no art. 21, da Portaria Interministerial Nº 507/2011;
c) - preenchimento da Proposta - Aba “Dados”;
d) - inclusão da Declaração de Capacidade Técnica e Operacional e seu respectivo Histórico – Aba “Dados”;
e) - inclusão da Declaração de Contrapartida; e
f) - inclusão do Planejamento Pedagógico (PP) - Aba “Anexos”, em atendimento às Diretrizes do Programa disponibilizadas no Programa cadastrado no SICONV.

Cabe ressaltar que somente serão analisadas as propostas que forem cadastradas no Programa/SICONV especificado; enquadrarem-se na condição/status de “Proposta/Plano de Trabalho enviado em Análise”; forem cadastradas dentro do prazo estabelecido no item 7.1.

Avaliação de Mérito

Nesta etapa, de caráter eliminatório e classificatório, a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social designará a comissão composta de técnicos desta Secretaria e colaboradores para avaliação e seleção de Propostas da Chamada Pública, o Planejamento Pedagógico que procederão com a análise documental e de mérito.

São considerados documentos norteadores, as Diretrizes 2013 dos respectivos programas: PELC e Vida Saudável, que devem ser utilizados como referência, para o preenchimento do instrumento denominado Planejamento Pedagógico 2013 – disponível no site do ME: http://www.esporte.gov.br/snelis/esporteLazer/default.jsp.

Com o intuito de auxiliar no planejamento das ações, a SNELIS produziu e também disponibiliza aos Gestores, um Vídeo Passo a Passo para o Planejamento Pedagógico.

Em caso de dúvidas, encaminhe via e.mail para: cgel@esporte.gov.br – Coordenação Geral de Esporte e Lazer ou formalização.snelis@esporte.gov.br – Coordenação Geral de Formalização.

Participe e faça com que o “Esporte e o Lazer tomem conta da sua Cidade e a sua Cidade tome conta do Esporte e do Lazer – PELC”, pois é “Momento de Viver Diferente – Vida Saudável”.

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